O site meugibi.com respeita a LGPD (Lei No. 13709 de 14 de agosto de 2018).

Os fundamentos da LGPD: (artigo 2o LGPD)

I - o respeito à privacidade;
II - a autodeterminação informativa;
III - a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
IV - a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
V - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;
VI - a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e
VII - os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

O meugibi.com não pede, colega ou armazena dados sensíveis (Art 5o LGPD).

O meugibi.com tem um cadastro bem simplificado e que não necessariamente precisa ser preenchido na totalidade para funcionar.

O meugibi.com trata os dados dos usuários apenas para envio de newsletter e/ou links dos gibis criados ou do site em si.
Não distribuímos ou repassamos dados a terceitos (Art 6 LGPD).

Caso não queria disponilibzar o cadastro básico, você não preicsa, porém sem cadastro não é possível utilizar o site.

O meugibi.com não coleta ou pede informações sensíveis e então não tem como tratá-las (Art 11o LGPD).

O meugibi.com não aceita crianças, conforme o cadastro do site avisa que somente adolecentes a partir de 12 podem utilizar ele. Não coletamos nenhuma informação sinvísel de nenhum usuário. (Art 14 LGPD) (Art 2 ECA).

O cadastro e gibis/qadros criados pelos usuários podem ser excluidos. O usuário deverá logar no site e ele terá um ícone para excluir todos os seus dados de uso/criação.

O contato para tratamento da LGPD será pelo webmaster@meugibi.com.

Qualquer dúvida ou sugestão entre em contato com o Webmaster: webmaster@meugibi.com 

 

Link para LGPD --> Lei Geral de Proteção de Dados - Brasil
Link para ECA --> Estatuto da Criança e Adolescente - Brasil