O site meugibi.com respeita a LGPD (Lei No. 13709 de 14 de agosto de 2018).
Os fundamentos da LGPD: (artigo 2o LGPD)
I - o respeito à privacidade;
II - a autodeterminação informativa;
III - a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
IV - a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
V - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação;
VI - a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e
VII - os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercÃcio da cidadania pelas pessoas naturais.
O meugibi.com não pede, colega ou armazena dados sensÃveis (Art 5o LGPD).
O meugibi.com tem um cadastro bem simplificado e que não necessariamente precisa ser preenchido na totalidade para funcionar.
O meugibi.com trata os dados dos usuários apenas para envio de newsletter e/ou links dos gibis criados ou do site em si.
Não distribuÃmos ou repassamos dados a terceitos (Art 6 LGPD).
Caso não queria disponilibzar o cadastro básico, você não preicsa, porém sem cadastro não é possÃvel utilizar o site.
O meugibi.com não coleta ou pede informações sensÃveis e então não tem como tratá-las (Art 11o LGPD).
O meugibi.com não aceita crianças, conforme o cadastro do site avisa que somente adolecentes a partir de 12 podem utilizar ele. Não coletamos nenhuma informação sinvÃsel de nenhum usuário. (Art 14 LGPD) (Art 2 ECA).
O cadastro e gibis/qadros criados pelos usuários podem ser excluidos. O usuário deverá logar no site e ele terá um Ãcone para excluir todos os seus dados de uso/criação.
O contato para tratamento da LGPD será pelo webmaster@meugibi.com.
Qualquer dúvida ou sugestão entre em contato com o Webmaster: webmaster@meugibi.com
Link para LGPD --> Lei Geral de Proteção de Dados - Brasil
Link para ECA --> Estatuto da Criança e Adolescente - Brasil