Description:
É toda pessoa que, em razão de fundados temores e perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, Não pode ou não quer regressar ao mesmo, ou devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigatório a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outros países.